Por que ter um Código de Conduta e de boas práticas?

 

A cultura é o ativo mais valioso da Águas Armazém. É ela que pauta o perfil das pessoas que formam os nossos times e a maneira como a rotina da nossa empresa é conduzida. Nossa cultura é tão determinante em todas as nossas decisões que representa uma etapa decisiva nos nossos processos de promoção, desligamentos e, naturalmente, nos métodos seletivos, para que todos os que entrem para a equipe caminhem na mesma direção moral da empresa e das pessoas que fazem parte do staff. Sendo assim e, partindo do pressuposto de que a Águas Armazém é formada por pessoas de valores muito semelhantes, qual é a necessidade de ter um código de conduta e de boas práticas? A resposta é simples.

 

Ainda que o nosso comportamento direcione, muito assertivamente, o perfil das pessoas que compõem o grupo, é natural e extremamente possível que surjam situações em que tomar decisões possa parecer algo difícil e desafiador. Diante da dúvida, é sempre melhor ter o que consultar e pautar suas atitudes na conduta estabelecida pela empresa, afinal, priorizamos a autonomia e o nosso desejo é que todos consigam agir, nas mais diversas situações, sem ter que consultar seus líderes. Também esperamos que este documento oriente a atuação não só dos nossos colaboradores, como dos nossos parceiros, clientes, fornecedores, e de todos aqueles que, de alguma forma, se relacionam com a nossa empresa e com nossos serviços.

 

CONDUTAS QUE ESPERAMOS DOS NOSSOS FUNCIONÁRIOS

 

   • Desempenhar suas atividades em consonância com este Código e seguir as políticas e normas internas da empresa, estimulando e orientando seus colegas nesse sentido;

    • Manter uma atitude profissional leal, ética, de respeito mútuo e colaboração com os demais colegas;

   • Agir com imparcialidade, objetividade, honestidade, respeito, transparência, lealdade e cortesia com todos que se relacionam com a Águas Armazém;

    • Agir em estrita conformidade com as leis locais, nacionais e internacionais aplicáveis, inclusive antissuborno e anticorrupção;

    • Preservar o patrimônio, imagem e reputação da empresa;

    • Respeitar as nossas regras e regulamentos, e das demais empresas e órgãos;

    • Ser diligente e responsável em todas as atividades, buscando preservar a boa reputação, imagem e relações da Águas Armazém;

   • Evitar conflitos de interesses próprios com os da empresa e, quando não for possível, abster-se de representar a Águas Armazém no assunto em questão, comunicando o fato imediatamente ao seu líder e demais da equipe;

    • Não estabelecer relações comerciais com empresas ou indivíduos que não observem padrões éticos, de saúde, de meio ambiente, de segurança e direitos humanos compatíveis com os desta empresa;

     • Agir com responsabilidade social e com respeito à dignidade humana;

     • Executar as atividades diárias respeitando os aspectos de segurança e saúde definidos pela empresa;

    • Respeitar as regras de confidencialidade, evitando que informações de estratégia e segredos comerciais vazem ou sejam vendidos ilegalmente, prejudicando a Águas Armazém nas suas operações comerciais, tributárias, fiscais e econômicas.

 

CONDUTAS NÃO TOLERADAS E PASSÍVEIS DE MEDIDAS DISCIPLINARES E LEGAIS

 

  • Uso do cargo visando obter vantagens pessoais, facilidades ou qualquer outra forma de favorecimento ou benefício pessoal ilegítimo, ou para terceiros de suas relações;

  • Oferecer ou receber presentes, de qualquer gênero, em desacordo com as disposições deste Código e como meio de exercer influência indevida, ou auferir ganho pessoal ou prêmio para si ou para terceiros ferindo a lei anticorrupção;

  • Ofertar, pagar, prometer ou autorizar um benefício pessoal (seja pagamento ou qualquer outro tipo de vantagem), direta ou indiretamente, a qualquer funcionário de governo ou empresas privadas, de qualquer esfera e país;

  • Discriminação em função de etnia, origem, gênero, orientação sexual, crença religiosa, condição de sindicalização, convicção política, ideológica, classe social, condição de portador de deficiência, estado civil, idade ou condição física;

  • Assédio de qualquer natureza, provocando constrangimento alheio;

  • Impor ao outro a sua posição política, ideológica, espiritual e religiosa, uma vez que a Águas Armazém preza pela neutralidade e pela individualização de cada optante; e

  • Oferecer hospitalidade ou entretenimento, realizar doações ou contribuições sociais em nome da empresa em desconformidade com suas políticas e normas ou sem a obtenção da autorização interna necessária, contrariando as nossas políticas públicas, éticas e sociais.

 

CONTRATAÇÕES E PROCESSOS SELETIVOS

 

  • Colaboradores que tenham conhecimento que algum amigo ou parente, de qualquer grau, seja candidato a uma das vagas na Águas Armazém (indicado por ele ou não), devem informar esse fato à área de recrutamento durante o processo seletivo;

  • O processo deverá ser discutido pelas áreas responsáveis para que as contratações aconteçam sem que haja conflito de interesses de quaisquer partes, principalmente se houver uma relação significativa de hierarquia entre os envolvidos, salvo se autorizado expressamente pela diretoria;

  • O recrutador que tenha relação de amizade ou parentesco com candidatos não podem participar diretamente das etapas em que estes interessados estiverem envolvidos, salvo se autorizado expressamente pela diretoria;

  • O processo de escolha dos candidatos deve levar em conta as suas competências e aderência cultural, não sendo permitido qualquer tipo de discriminação ou privilégio;

  • Optando por escolher o candidato com parentesco com outro colaborador, a gerência deverá ratificar a nomeação expressamente.

 

RELAÇÃO COM COLEGAS DE TRABALHO

 

  • Esta empresa não proíbe as relações afetivas entre funcionários, mas não permite o relacionamento amoroso entre colaboradores que tenham grau de subordinação ou que, direta ou indiretamente, atendam o (a) parceiro (a) ou possam influenciar nas atividades do parceiro. Situações que configurem o quadro acima deverão ser comunicadas à área de RH para acompanhamento ou mesmo para que seja verificada a possibilidade de remanejamento de um dos colaboradores para outro departamento da empresa em caso de conflito.

  • Em todos os casos, as partes envolvidas devem se relacionar, dentro desta empresa, como colegas de trabalho, não deixando o contato íntimo/pessoal influenciar em suas posturas profissionais. Em nenhuma hipótese qualquer das partes envolvidas na relação pode gerar ou permitir situações de assédio, abuso de poder, conflito de interesses ou desrespeitar quaisquer regras vigentes.

  • Esse convívio não deve interferir nas decisões e no desempenho dos profissionais.

  • Não será tolerado que o andamento das operações seja prejudicado pela dificuldade de relacionamento ou que problemas de afinidade interfiram no desempenho da empresa.

  • Demonstrações públicas de afeto e intimidade não podem desrespeitar o ambiente de trabalho e as pessoas que nele estiverem. Dentro desta empresa não será permitido carícias ou contatos íntimos, inclusive o beijo, mantendo o profissionalismo dos colaboradores.

  • É inaceitável iniciar ou dar continuidade a boatos e intrigas, inclusive brigas dentro do ambiente de trabalho.

 • Não é permitido inflamar a imagem dos colegas fazendo comentários vexatórios ou críticas desconstrutivas em relação à sua performance profissional, bem como cometer qualquer tipo de discriminação.

  • Cometer, permitir ou ser cúmplice de assédio.

 

  Assédio é qualquer conduta verbal, virtual ou física com o intuito de humilhar, coagir, rebaixar ou ameaçar a integridade física ou psicológica do outro. Não serão aceitas quaisquer formas de assédio, nem situações que configurem desrespeito, intimidação ou ameaça no relacionamento entre empregados, independentemente do nível hierárquico. Ilustramos, a seguir, algumas situações que podem caracterizar assédio e que não serão aceitas, sob nenhuma circunstância na nossa rotina:

 

  - Humilhação pública por meio de piadas, insultos e insinuações vexatórias;

  - Desrespeito dos líderes para com os subordinados, usando tom de voz e linguajar inapropriados;

  - Qualquer tipo de relação entre líder e subordinado, que configure ameaça ou abuso de poder.

 

  O assédio sexual é definido como declarações de afeto não desejadas, carícias não correspondidas ou manifestações não verbais de natureza sexual.

 

  Assédio moral é a exposição de alguém a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. São mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e antiéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização.

 

  Qualquer assédio contra uma pessoa ou situação que contemple os pontos acima, deve ser informado de forma privada ao seu líder direto ou superior hierárquico, sem qualquer risco de recriminação. A situação será avaliada e as atitudes cabíveis serão tomadas. Embora estejamos em um ambiente leve e descontraído, brincadeiras só são permitidas, com muito respeito, dentro dos limites estabelecidos pelas pessoas envolvidas.

 

ATENÇÃO!

 

  1 – Qualquer local em que os trabalhadores estejam, no exercício das suas funções representando a empresa é considerado local de trabalho para fins deste código.

 

  2 - A noção de assédio e discriminação aqui externada é contemporânea e, portanto, ampla e aberta, de forma a abranger todo comportamento indesejado pelo colaborador que seja contrário à dignidade da pessoa humana, ou crie um ambiente intimidativo, hostil ou desestabilizador, violando os comportamentos descritos neste Código.

 

  3 – A Águas Armazém entende que a conceituação de assédio e discriminação é subjetiva e se compromete a prevenir e combater todos os tipos de assédio e discriminação, em suas mais variadas concepções e formas.

 

  4 – A discriminação está relacionada ao ato de distinguir, diferenciar ou relegar alguém com base em características físicas, raciais, orientação sexual, gênero, etc.

 

CONSUMO DE ÁLCOOL, DROGAS E PORTE DE ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DA EMPRESA

 

  • O consumo de bebidas alcoólicas não é recomendado em qualquer situação em que os profissionais estejam desempenhando atividades que exigem reflexo, alta concentração e é proibido em casos que apresentem algum tipo de risco.

   • Em que pese a permissão do consumo de álcool em determinadas situações, é responsabilidade exclusiva do empregado realizar o consumo consciente e moderado. Assim, o colaborador irá responder por qualquer ato ou conduta inapropriada que viole este Código, demais regulamentos internos e legislações aplicáveis, decorrentes ou não do consumo inadequado ou abusivo de bebidas alcoólicas, sejam estas fornecidas pela empresa ou não.

   • A Águas Armazém promove alguns eventos internos/externos que permitem o consumo de álcool, porém, é preciso que o colaborador tenha idade mínima legalmente estabelecida para que possa consumi-las.

   • São proibidos o porte e o consumo de qualquer substância ilícita no ambiente de trabalho e imediações, em qualquer situação.

   • Não é permitido fumar nas dependências da empresa em qualquer situação.

  • Não é permitido portar armas de fogo, armas brancas, inclusive de brinquedo, e o infrator estará sujeito as medidas legais. Artefatos como estiletes, tesouras e outros semelhantes devem ser utilizados apenas como ferramentas ou utensílios de cozinha.

  • Eventual infração sujeitará exclusivamente o portador do simulacro, devendo responder administrativamente e criminalmente, se for o caso.

 

RELAÇÃO COM FORNECEDORES E COMÉRCIO INFORMAL DE PRODUTOS PESSOAIS

 

 • Todas as negociações devem ser estabelecidas formalmente, com fornecedores idôneos, certificados e que emitam nota fiscal.

 • Durante a negociação com fornecedores e afins, não é permitido estabelecer relações de negócios para ganho pessoal ou para benefício de familiares ou amigos próximos.

 • É permitido indicar fornecedores, desde que não haja nenhum tipo de comissionamento ou bonificação de nenhuma das partes.

 • É proibido receber qualquer tipo de benefício, seja em forma de dinheiro, propriedade, serviços ou outros, de modo direto ou indireto, de fornecedores ou de terceiros que tenham vínculo comercial com a Águas Armazém.

 • Orientamos que os brindes ou presentes recebidos, independente do valor, sejam entregues para o marketing ou RH para que seja providenciado um sorteio. Exceções a essa regra são itens corporativos simples, como garrafinhas de água e materiais de escritório de pequeno valor (até R$ 50,00 ou equivalente em moeda local) como lápis, canetas, cadernos, agendas, blocos de  anotações, e etc. No caso de presentes intransferíveis, tais como jantares, almoços, viagens, participação em eventos, procure o líder imediato para relatar o que foi oferecido para instrução e avaliação.

 • Todos os orçamentos devem ser aprovados de acordo com as verbas disponibilizadas para as finalidades em questão. A reformulação desses importes deve ser discutida com o superior de cada time e com o departamento financeiro.

 • É vedada a comercialização informal de produtos dos mais diversos gêneros. Tal atividade deverá ser exercida fora do horário normal de trabalho.

 • Cuidado com os brindes recebidos de clientes para não gerar terceiras intenções.

 

RELAÇÃO COM O PÚBLICO EXTERNO

 

 • Assim como orienta o nosso deck de cultura, devemos tratar o nosso público, seja ele formado por clientes, parceiros, fornecedores, funcionários, admiradores e interessados, com muito respeito.

 • Nunca devemos deixar de responder de forma adequada e por pessoas designadas as dúvidas, e devemos orientar as pessoas que entrem em contato conosco via whatsapp ou telefone.

 • Devemos receber visitantes em nosso escritório e ambientes de trabalho com muito cuidado, apresentando o espaço e proporcionando uma experiência sempre incrível. Portanto, é preciso estarmos atentos ao ambiente, mantendo-o limpo e agradável, além de ter o cuidado de tratar de assuntos delicados e confidenciais em locais reservados, quando houver a presença de pessoas de fora.

 • Não é permitido utilizar linguagem ofensiva ou publicar conteúdos que violem as diretrizes deste Código em nossos canais de comunicação.

 • Não devemos nos posicionar politicamente ou emitir opiniões polêmicas e controversas em nome da empresa.

 • Não é permitido falar em nome da Águas Armazém sem que você seja o porta-voz oficial. Caso seja convidado para entrevistas, palestras ou outras situações que envolvam exposição ou marketing, orientamos que procure o superior hierárquico.

 • Nosso posicionamento na mídia e com as pessoas com quem convivemos deve ser sempre de respeito à diversidade, sem cometer nenhum tipo de discriminação.

 • Na dúvida procurar um responsável.

 

RELAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE

 

 • É dever do colaborador zelar pela prevenção do desperdício de água, energia, materiais e alimentos, bem como praticar e executar o descarte responsável do lixo orgânico, reciclável e eletrônico.

 • O empregado é corresponsável com a empresa no sentido de manter o cuidado do meio ambiente, em todos os seus biomas, evitando que o material genético da natureza se dissipe ou sua escassez prejudique nossa sobrevivência.

 

RESPEITO AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

 

 Considerando o nicho de atuação da Águas Armazém é inegável que a busca por um mercado livre de atos e ações que violem ou possam violar os direitos de propriedade intelectual e industrial se mostra essencial para criação de um ambiente de negócios digitais ou não, forte e pujante, possibilitando que mais pessoas possam criar e distribuir o conteúdo com segurança. Nesse sentido, é vedado aos trabalhadores a prática dos seguintes atos e condutas:

 • Realizar, incentivar ou facilitar, para si ou para terceiros, o acesso a conteúdo ou produtos, físicos ou digitais, que agridam direitos de propriedade intelectual ou industrial da empresa ou de terceiros.

 • Manter ou fazer uso de quaisquer artefatos pertencentes a Águas Armazém, digitais ou físicos, para fins que não sejam de trabalho vinculado a empresa.

 • Qualquer produto desenvolvido que se trate de inovação ou novidade comercial, deverá ser tratado com as pessoas indicadas e os responsáveis não poderão tirar os dados de dentro da empresa sob qualquer circunstância. Eventual translado deverá ser assinado termo expresso pelo presidente da Águas Armazém.

 • Os colaboradores ligados a inovação deverão assinar termo de confidencialidade e eventual vazamento de tal informação implicará em responsabilidade administrativa, civil e criminal.

 • O comitê de sigilo e inovação será escolhido pelo diretor da empresa, que assumirá a responsabilidade por colher as assinaturas.

 

SIGILO DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS E DADOS DE ACESSO INTERNO

 

 • Pessoas que tiverem acesso a dados sigilosos sobre a Águas Armazém, clientes, parceiros, funcionários e interessados, devem se comprometer a não divulgá-las em nenhuma situação.

 • As informações não devem ser difundidas, nem para o mercado, nem de maneira informal, a colegas de trabalho ou amigos pessoais, em situações corriqueiras dentro e fora da empresa, salvo para questões de trabalho.

 • Dados de acesso como logins de redes sociais, blogs, bancos de imagens, sites de compras, sistemas internos de controle ou banco de dados, nunca deverão ser informados a pessoas de fora da empresa, ou mesmo para funcionários não autorizados.

 • O acesso aos recursos utilizados para compras, como cartões de crédito ou perfis em sites de pagamento deverão ser restritos apenas às pessoas autorizadas.

 • Eventual permissão concedida para terceiros será de inteira responsabilidade do colaborador chefe ou da gerência, que responderá solidariamente em eventual dano prejudicado.

 • É proibida a entrada dos colaboradores e demais no local onde as informações estão armazenadas, com pendrive´s, HD´s, computadores ou demais meios de armazenamento de dados.

 • É vedado a qualquer colaborador copiar os dados da Águas Armazém, enviar por e-mail, bater fotos, usar whatsapp, messenger ou qualquer outro meio, para o envio desses dados para terceiros não interessados ou que esteja ligado a atividades criminosas, salvo para fins estritamente profissionais conectados com o escopo da empresa.

Eventual inobservância a estas regras poderá implicar ao trabalhador as infrações previstas no processo administrativo regulamentar de resolução de conflitos e sanções - PAR, além daquelas descritas no aditivo assinado ao contrato de trabalho.

 

RELAÇÃO COM O PATRIMÔNIO DA EMPRESA

 

  • Não é permitido usufruir ou se apoderar de equipamentos, materiais de escritório, alimentos e outros para fins pessoais.

  • Deverá ser observado fielmente as políticas de segurança da informação estabelecidas.

 • Sempre que for necessário utilizar equipamentos fora da empresa, principalmente em apresentações, eventos ou oferecimento de propostas, o funcionário deve fazer a identificação dos equipamentos junto ao setor de infraestrutura, informando a finalidade da utilização, data do empréstimo e de devolução. Em caso de dúvida, consulte as nossas políticas.

Extravio, furto, roubo ou qualquer outra situação que enseja na não devolução do dispositivo, o funcionário deverá providenciar o boletim de ocorrência em até 24 horas do ocorrido, e comunicar o caso imediatamente ao setor responsável para que os devidos acessos sejam bloqueados, e para o que for passível de rastreamento seja localizado. A infraestrutura também deverá ser avisada em casos de extravio, furto ou roubo de celulares pessoais que tenham aplicativos com acessos a informações da Águas Armazém.

 

  • É proibido o acesso a conteúdos pornográficos.

  • Recomendamos cautela ao ingressar materiais potencialmente violentos ou ofensivos. É preciso tomar cuidado para que as ações não gerem incômodos às pessoas que estarão por perto.

  • Os fatos aqui relatados deverão ser informados igualmente ao atendente do SAT {Tuany} e ao DPO {Juliano Lavina}, através dos canais de atendimento ou pessoalmente, no prazo máximo de 2h após o ocorrido, independentemente do horário.

 

RELAÇÃO COM O MERCADO E CONCORRENTES

 

  • Apesar de estarmos sempre muito atentos aos movimentos dos nossos concorrentes, não é permitido que nenhum colaborador aja de forma ofensiva contra eles, seja por meio das redes sociais, seja por veículos de comunicação.

  • É preciso tratar os concorrentes com ética, agindo de maneira estratégica, sem ferir valores e a atuação no mercado.

 • Os encontros com concorrentes em eventos são frequentes, portanto, informações sobre a Águas Armazém não devem ser compartilhadas com funcionários de outras companhias, seja de que origem for.

  • Todas as informações, estratégias, metas e assuntos tratados devem ser mantidos em sigilo para pessoas de fora da empresa.

 

RELAÇÃO COM PARCEIROS, EVENTOS E PATROCÍNIOS

 

 • A Águas Armazém é livre para firmar parcerias com empresas com os quais tenha compatibilidade de objetivos e valores.

 • Caso algum funcionário tenha sugestão ou identifique uma oportunidade de parceria, deve levar à área responsável.

 •As condições para que a Águas Armazém estabeleça vínculos de patrocínio e parceria são:

 

 1. O parceiro deverá compartilhar dos mesmos valores e estar alinhado com os anseios desta sociedade empresária;

 2. Deve fazer sentido com a estratégia de negócio da Águas Armazém, seja através de parcerias, eventos próprios e de terceiros, e/ou ações de marketing;

 3. A atividade não pode ferir qualquer conduta citada neste Código;

 4. Obrigatoriamente os parceiros deverão estar adequados à Lei Geral de Proteção de Dados, Marco Civil da Internet, Lei de Segurança e outras correlatas.

 

ADENDO

 

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PREVENÇÃO E COMBATE DO ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO

 

(A) O COMPROMISSO DA ÁGUAS ARMAZÉM À PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO

 

   1 - A Águas Armazém é corresponsável pelo bem-estar e integridade de todos os seus trabalhadores no exercício de suas funções, em quaisquer situações em que estiverem representando a empresa.

    2 - Não consideramos aceitável qualquer tipo de discriminação ou assédio por parte dos colaboradores com terceiros, e vice-versa.

   3 - A nossa empresa tem compromisso com a apuração e encaminhamento adequado dos casos relatados de discriminação e assédio, de qualquer natureza, às autoridades responsáveis caso a vítima formalize expressamente seu desejo de seguir em frente com a representação.

  4 – A apuração das denúncias de discriminação e assédio será feita mediante a instauração de procedimento específico - PAR, garantindo-se o sigilo do denunciante e do procedimento, a imparcialidade da comissão investigativa, o direito à informação das fases ao denunciante e a sua proteção, inclusive a de natureza trabalhista, salvo comprovada a má-fé.

   5 – A Águas Armazém manterá sempre efetivo o canal de denúncias de reporte de irregularidades, em especial de casos de assédio e discriminação, conforme especificado no item C2 a seguir.

  6 – Poderá ser descontinuada qualquer relação profissional em decorrência de discriminação e assédio após a devida apuração em procedimento específico, considerando a gravidade da conduta.

  7 – Em todos os casos o denunciado (a) terá direito ao contraditório e ampla defesa, inclusive através de defesa técnica, com acesso a todas as informações, pessoalmente ou por seu advogado, não podendo os dados do PAR e suas provas saírem da esfera de vigilância da Águas Armazém.

 

  Eventual deslocamento desse tipo de dado deverá ser autorizado expressamente pelo comitê, inclusive para o advogado da defesa, devendo serem expedidos os termos de responsabilidade e confidencialidade para aquele que deseja acesso ao conteúdo sigiloso.

 

(B) COMO PROCEDER EM CASO DE ASSÉDIO OU DISCRIMINAÇÃO

 

   1 - Todo assédio ou discriminação, mesmo que de forma tentada ou dissimulada, de natureza racista, homofóbica, machista, sexista, moral ou outro, deve ser comunicado ao gestor do empregado (a), ao primeiro sinal de que isto esteja ocorrendo, para que a ação mais rápida e assertiva seja tomada.

  2 – É garantida a realização de denúncia sigilosa pelo (a) colaborador (a) que se sinta assediado (a) ou discriminado (a), ou seja testemunha de qualquer situação que envolva assédio ou discriminação, via canal de denúncias – denuncias@aguaarmazem.com.br.

 

  Parágrafo único: Instaurada a apuração a partir de denúncia, o denunciado (a) será comunicado (a) pela comissão, da responsabilidade de manutenção do sigilo, prezando pela harmonia do ambiente até que a apuração seja concluída.

 

  3 – A partir da comunicação será instaurado procedimento específico para apuração dos fatos, proteção do (a) denunciante (a) e encaminhamentos necessários, conforme descrito no PAR.

 

   4 – O procedimento será iniciado com a elaboração do documento com a descrição da conduta, com o rito que será regido em todas as fases, com contraditório e ampla defesa, tudo sob sigilo.

 

   5 – Não será permitida sob qualquer circunstâncias retaliações ao denunciante (a) ou denunciado (a), nem de um contra o outro, sob pena de demissão por justa causa.  

 

(B1) PROCEDIMENTO ESPECÍFICO DE ASSÉDIO OU DISCRIMINAÇÃO PRATICADO POR CLIENTES

 

  1 – A comunicação de assédio ou discriminação praticado por cliente da Águas Armazém, nos canais específicos tem como efeito imediato a interrupção do seu contato, por qualquer forma, com o colaborador lesionado.

 

   2 – Diante do compromisso da empresa com o tema e do efeito automático a partir da sua comunicação, será necessariamente instaurado procedimento específico para apuração da denúncia.

  3 – O funcionário que julgar que o trato do cliente está sendo discriminatório ou abusivo deve buscar registrar toda a comunicação, salvando mensagens, e-mails, e tirando prints das conversas, para que haja contribuição efetiva na apuração do procedimento. Vídeos e fotos também são permitidos.

  4 – Todas as ligações realizadas em telefones corporativos poderão ser gravadas e arquivadas num prazo de 6 meses, inclusive para objeto da investigação.

  5 - No âmbito do procedimento específico, todos os meios de prova admitidos em direito poderão ser produzidos, tais como os descritos no Código de Processo Civil e leis esparsas, desde que lícitos.

  6 – Ao instaurar o procedimento o comitê deverá indicar, no documento inicial, as diligências preliminares necessárias à apuração da conduta descrita, tais como requisição de documentos, quebra do sigilo dos e-mails institucionais e das gravações telefônicas corporativas, cópia das mensagens, entre outras que se fizerem necessárias.

 

           6.1 – As informações que forem confidenciais da vítima, como fotos, mensagens e outros, deverão ser fornecidas para eventual caracterização do dano.

              6.2 – No caso de negativa que venha a prejudicar a investigação, o caso será arquivado. Para tanto a vítima deverá assinar o termo escrito a respeito.

              6.3 – Os arquivos com caráter íntimo, fotos ou vídeos por exemplo, deverão estar armazenados em CD em um envelope lacrado.

  

  7 – O prazo do procedimento será de 30 (trinta dias), prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, desde que por decisão fundamentada e aprovada pela comissão, até que o caso seja definitivamente concluído, salvo hipótese abrangida no item 6.2.

 8 – Será indicada no documento inicial a comissão que apreciará a denúncia, formada por 4 membros, sendo necessariamente 1 colaborador do departamento pessoal, 1 membro do setor Jurídico, 1 membro do comitê de LGPD e 1 da gerência, excluindo-se deste grupo qualquer pessoa que porventura esteja envolvida no caso ou seja parente.

 

  9 - A comissão irá eleger um relator para apreciação da denúncia e que será responsável por toda instrução do processo, como coleta de  provas, atendimento dos envolvidos, tomada de decisões e emissão do relatório conclusivo com a indicação das medidas cabíveis para o caso, submetido à aprovação da respectiva comissão ao final.

 

  10 - Tanto relator, quanto a própria comissão, deverão atuar durante todo o procedimento observando os princípios da imparcialidade e equidade, sendo vedadas condutas que indiquem um pré-julgamento de qualquer das partes até a conclusão do processo, ou que quebrem os princípios do contraditório ou da ampla defesa.

 

  11 – Caso o (a) denunciante tenha se identificado, ele (a) poderá, a critério da comissão, ser comunicado dos atos do procedimento, inclusive de sua conclusão, devendo em qualquer caso ser advertido do dever de sigilo. Caso tenha contratado um advogado, o mesmo atuará em conjunto com a comissão.

 

  12 - O procedimento correrá em caráter estritamente sigiloso, resguardada a intimidade do potencial envolvido e do denunciante.

  13 – A comissão não poderá conversar com as partes sob seus interesses, apenas se manifestará por petição nos autos.

   14 – O procedimento será concluído com decisão da comissão que importe em:

 

               (14.1) Reconhecimento do assédio ou da discriminação grave, a ensejar a quebra do contrato com o cliente;

               (14.2) Caracterização do assédio ou da discriminação leve, a ensejar a notificação do cliente sobre a política da Águas Armazém a respeito desses atos, com possibilidade de quebra do contrato em caso de reiteração da conduta;

               (14.3) Arquivamento pela:

 

                                    » Não comprovação do ato denunciado, inclusive no caso de a vítima se negar a passar informações;

                         » Ausência de provas do fato, com caracterização da má-fé do (a) denunciante (a), se for o caso. Neste caso, os documentos poderão instruir notícia crime por denunciação caluniosa e a demissão do (a) colaborador (a) por justa causa.

 

            Parágrafo único. A caracterização da má-fé do denunciante pode ensejar seu desligamento por justa causa após manifestação expressa do comitê.

 

  15 - As pessoas diretamente envolvidas poderão ter acesso, caso queiram, ao documento decisório.

 

 16 – A Águas Armazém, a seu exclusivo critério poderá, se entender cabível, encaminhar cópia do procedimento às autoridades responsáveis nos casos que houver indícios de prática de crime ou de contravenção penal, a não ser que a vítima seja contrária. No caso de a vítima estar envolvida na prática da infração, essa decisão fica a critério da diretoria da empresa.

 

  17 – Todo documento só poderá sair da Águas Armazém mediante autorização expressa e após a assinatura nos respectivos termos.

 

(B2) PROCEDIMENTO ESPECÍFICO DE ASSÉDIO OU DISCRIMINAÇÃO PRATICADO POR COLABORADORES

 

  1 – Caso a conduta denunciada tenha como agente um funcionário (a) da Águas Armazém, o procedimento seguirá as regras do item anterior com os seguintes complementos.

  2 – É assegurado o sigilo do procedimento, tanto da (o) denunciante quanto do denunciado (a), resguardando a privacidade, intimidade e dignidade dos envolvidos, nos mesmos moldes dos itens anteriores.

  3 – Todos os meios de prova admitidos em direito poderão ser produzidos, a fim de buscar solução ao caso, desde que não protelem o rito aplicado.

  4 – É assegurado o amplo direito à defesa e ao contraditório ao denunciado (a) em todas as etapas procedimentais.

  5 – A decisão será tomada pela comissão designada pela instância responsável e encaminhada ao diretor da empresa para aplicação das sanções disciplinares, se for o caso, conforme CLT.

  6 – Sempre que possível e recomendável, a Águas Armazém promoverá o direito à retratação, como medida educativa e saneadora, desde que aceito expressamente pela vítima.

  7 - O colaborador que iniciar um procedimento de denúncia não poderá sofrer qualquer tipo de retaliação por tal motivo, resguardada a possibilidade de responsabilização em caso de má-fé ou de omissão dos seus superiores.

 8 – A Águas Armazém, a seu exclusivo critério poderá, se entender cabível, encaminhar cópia do procedimento às autoridades responsáveis nos casos que houver indícios de prática de crime ou de contravenção penal.

  9 – Se for o desejo das partes, poderemos promover uma composição amigável.

 

(C) COMO LIDAR COM O CLIENTE

 

  1 - As bases das relações entre a Águas Armazém e o cliente estão estabelecidas, prioritariamente, em nossas políticas – de privacidade e governança, de amplo conhecimento e divulgação no nosso site, bem como em acordos e avenças comerciais eventualmente firmados entre partes.

  2 - Toda interação com nossos clientes, pessoalmente, por telefone, correio eletrônico ou qualquer outro canal, deve focar em resultados positivos para o cliente e para a Águas Armazém.

  3 - Todo e qualquer contato deve ser baseado no respeito mútuo e boa-fé, partindo tanto da colaborador quanto do cliente.

 4 - A Águas Armazém não exige disponibilidade do profissional para atividades que o coloquem em situações de constrangimento causadas por postura inadequada do cliente.

  5 – Presamos pela cordialidade, respeito e visamos sempre resolver as demandas administrativamente, auxiliando o cliente e empregados no que for preciso.

  6 – Não utilize o celular particular para tratar de questões atinentes ao trabalho.

 7 – Não faça comentários particulares para clientes que não aqueles que envolvam trabalho, dá margem para outros entendimentos expondo a credibilidade da empresa. Por exemplo: solicitar o telefone para outros interesses, chamar no whatsapp da Águas Armazém para assuntos aleatórios, elogiar a pessoa com conotação sexual, e etc.

 8 – Não é permitido enviar dados particulares de clientes para terceiros ou sua esposa e filhos, a não ser com autorização expressa do titular.

  9 – Esposas (os) ou filhos só poderão comprar no nome do titular com autorização expressa.

 10 – Fotos de qualquer espécie se recebidas pelo whatsapp deverão ser apagadas assim que se mostrarem inúteis.

 11 – Informações como número do cartão de crédito e códigos de segurança informados por whatsapp, se ocorrer, devem ser apagados assim que aprovada a compra.

 12 – Toda e qualquer situação inusitada que trate de um dado, deverá ser indagado ao DPO na busca de orientações.

 

Obrigado a todos pela confiança depositada. Essa é uma cultura defendida pela Águas Armazém que visa tornar o local de trabalho mais dinâmico, ético e respeitoso.